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Reforma Tributária: principais mudanças para as empresas e os impactos para as áreas de varejo, serviços e tecnologia.

Atualizado: 4 de jan.

A reforma tributária brasileira, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, traz impactos significativos para empresas de todos os setores.


Para as empresas de varejo, a reforma traz simplificação, redução da carga tributária e adoção da não cumulatividade.


Para as empresas de serviços, a reforma traz simplificação, redução da carga tributária e adoção da não cumulatividade, além de regimes diferenciados para setores específicos, como educação, saúde, transporte público e serviços de profissionais intelectuais.


Para as empresas de tecnologia, a reforma traz simplificação, redução da carga tributária, adoção da não cumulatividade, além de regimes diferenciados para operações com softwares e serviços de tecnologia da informação, e com serviços de hospedagem de dados e computação em nuvem.


As empresas de todos os setores que desejam aproveitar os benefícios da reforma tributária devem avaliar a sua situação atual e planejar a implementação das mudanças necessárias.



A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. A principal alteração é a extinção de cinco tributos sobre o consumo, sendo eles:

  • PIS

  • Cofins

  • IPI

  • ICMS

  • ISS


Esses tributos serão substituídos por dois novos impostos:

  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)


O IBS será um imposto de competência da União, com arrecadação dividida com os demais entes federados. Ele incidirá sobre todas as operações com bens e serviços, com alíquotas de 15% para a maioria das operações e de 25% para determinados setores.


A CBS será um imposto de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Ele incidirá sobre operações com bens e serviços, com alíquotas de 7% para a maioria das operações e de 12% para determinados setores.


Além da extinção de tributos e da criação de novos impostos, a reforma tributária também prevê uma série de outras mudanças, como:


  • Unificação da base de cálculo

  • Não cumulatividade

  • Redução de alíquotas

  • Simplificação da legislação



Impactos da Reforma Tributária para as empresas


As mudanças trazidas pela reforma tributária terão um impacto significativo para as empresas brasileiras. Em geral, a reforma deve simplificar o sistema tributário e reduzir a carga tributária para as empresas.


No entanto, é importante ressaltar que a reforma tributária ainda está em fase de implementação. As mudanças serão implementadas gradualmente, ao longo dos próximos dez anos.


A seguir, destacamos alguns dos principais impactos da reforma tributária para as empresas:


Simplificação

A extinção de tributos e a unificação da base de cálculo devem simplificar o sistema tributário para as empresas. Isso deve reduzir os custos de compliance e tornar o sistema mais eficiente.


Redução da carga tributária


A redução das alíquotas do IBS e da CBS deve reduzir a carga tributária para as empresas. Isso deve aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado interno e externo.


Não cumulatividade

A adoção da não cumulatividade do IBS e da CBS deve beneficiar as empresas que realizam operações em cadeia. Isso deve reduzir o custo tributário das empresas, pois elas poderão abater os créditos tributários das operações anteriores.



Reforma Tributária: regimes diferenciados


Além das mudanças gerais trazidas pela reforma tributária, como a extinção de tributos, a criação de dois novos impostos, a unificação da base de cálculo e a adoção da não cumulatividade, a reforma também prevê a criação de regimes diferenciados para alguns setores da economia.


A imagem enviada apresenta os principais setores que serão beneficiados com regimes diferenciados, com redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS. São eles:


  • Serviços de educação;

  • Serviços de saúde;

  • Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência;

  • Medicamentos;

  • Serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano;

  • Alimentos destinados ao consumo humano;

  • Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;

  • Insumos agropecuários e aquícolas;

  • Produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional.

A redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para esses setores deve representar um importante benefício para as empresas que atuam nessas áreas. Isso deve reduzir o custo tributário dessas empresas, tornando-as mais competitivas no mercado.


No entanto, é importante ressaltar que as operações com bens ou serviços ligadas aos setores supracitados, sobre as quais a redução será aplicada, serão definidas através de Lei Complementar.


Além dos setores listados acima, a reforma tributária também prevê a redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS relativas à prestação de serviços de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, desde que sejam submetidas a fiscalização por conselho profissional.



Reforma Tributária: impactos para as empresas do Varejo


A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. As empresas do varejo, em particular, devem estar atentas aos impactos que a reforma pode trazer para o seu negócio.


A seguir, destacamos alguns dos principais impactos da reforma tributária para as empresas do varejo:


Simplificação

A extinção de tributos e a unificação da base de cálculo devem simplificar o sistema tributário para as empresas do varejo. Isso deve reduzir os custos de compliance e tornar o sistema mais eficiente.


Redução da carga tributária

A redução das alíquotas do IBS e da CBS deve reduzir a carga tributária para as empresas do varejo. Isso deve aumentar a competitividade das empresas do varejo no mercado interno e externo.


Não cumulatividade

A adoção da não cumulatividade do IBS e da CBS deve beneficiar as empresas do varejo que realizam operações em cadeia. Isso deve reduzir o custo tributário das empresas, pois elas poderão abater os créditos tributários das operações anteriores.


Além desses impactos gerais, a reforma tributária também prevê alguns regimes diferenciados para o varejo, como:


  • Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com produtos alimentícios destinados ao consumo humano.

  • Redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com medicamentos.

  • Redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com livros, jornais e periódicos.

Os impactos da reforma tributária para as empresas do varejo devem variar de acordo com o porte da empresa, o setor de atuação e a região do país. No entanto, em geral, a reforma deve trazer benefícios para as empresas do varejo, com a simplificação do sistema tributário, a redução da carga tributária e a adoção da não cumulatividade.

Dicas para as empresas do varejo se adaptarem à reforma tributária:

  • Avalie a sua situação atual: antes de implementar qualquer mudança, é importante que as empresas do varejo avaliem a sua situação atual, incluindo a sua estrutura tributária, os seus processos e os seus sistemas.

  • Planeje a implementação: é importante que as empresas do varejo planejem a implementação da reforma tributária, definindo as etapas e os prazos para as mudanças.

  • Busque apoio especializado: as empresas do varejo podem contar com o apoio de consultorias especializadas para ajudá-las a se adaptar à reforma tributária.



Reforma Tributária: impactos para as empresas de Serviços


A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. As empresas de serviços, em particular, devem estar atentas aos impactos que a reforma pode trazer para o seu negócio.


A seguir, destacamos alguns dos principais impactos da reforma tributária para as empresas de serviços:


Simplificação

A extinção de tributos e a unificação da base de cálculo devem simplificar o sistema tributário para as empresas de serviços. Isso deve reduzir os custos de compliance e tornar o sistema mais eficiente.


Redução da carga tributária

A redução das alíquotas do IBS e da CBS deve reduzir a carga tributária para as empresas de serviços. Isso deve aumentar a competitividade das empresas de serviços no mercado interno e externo.


Não cumulatividade

A adoção da não cumulatividade do IBS e da CBS deve beneficiar as empresas de serviços que realizam operações em cadeia. Isso deve reduzir o custo tributário das empresas, pois elas poderão abater os créditos tributários das operações anteriores.


Além desses impactos gerais, a reforma tributária também prevê alguns regimes diferenciados para os serviços, como:


  • Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de educação;

  • Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de saúde;

  • Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano;

  • Redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de profissionais intelectuais, de natureza científica, literária ou artística, desde que sejam submetidas a fiscalização por conselho profissional.

Os impactos da reforma tributária para as empresas de serviços devem variar de acordo com o porte da empresa, o setor de atuação e a região do país. No entanto, em geral, a reforma deve trazer benefícios para as empresas de serviços, com a simplificação do sistema tributário, a redução da carga tributária e a adoção da não cumulatividade.


Dicas para as empresas de serviços se adaptarem à reforma tributária:

  • Avalie a sua situação atual: antes de implementar qualquer mudança, é importante que as empresas de serviços avaliem a sua situação atual, incluindo a sua estrutura tributária, os seus processos e os seus sistemas.

  • Planeje a implementação: é importante que as empresas de serviços planejem a implementação da reforma tributária, definindo as etapas e os prazos para as mudanças.

  • Busque apoio especializado: as empresas de serviços podem contar com o apoio de consultorias especializadas para ajudá-las a se adaptarem à reforma tributária.

A Ativary Consultoria TOTVS RM oferece soluções completas para ajudar as empresas de serviços a se adaptarem à reforma tributária. Entre em contato conosco para saber mais.


Reforma Tributária: impactos para as empresas de Tecnologia


A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma importante mudança no sistema tributário brasileiro. As empresas de tecnologia, em particular, devem estar atentas aos impactos que a reforma pode trazer para o seu negócio.


A seguir, destacamos alguns dos principais impactos da reforma tributária para as empresas de tecnologia:


Simplificação

A extinção de tributos e a unificação da base de cálculo devem simplificar o sistema tributário para as empresas de tecnologia. Isso deve reduzir os custos de compliance e tornar o sistema mais eficiente.


Redução da carga tributária

A redução das alíquotas do IBS e da CBS deve reduzir a carga tributária para as empresas de tecnologia. Isso deve aumentar a competitividade das empresas de tecnologia no mercado interno e externo.


Não cumulatividade

A adoção da não cumulatividade do IBS e da CBS deve beneficiar as empresas de tecnologia que realizam operações em cadeia. Isso deve reduzir o custo tributário das empresas, pois elas poderão abater os créditos tributários das operações anteriores.


Além desses impactos gerais, a reforma tributária também prevê alguns regimes diferenciados para as empresas de tecnologia, como:


  • Redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com softwares e serviços de tecnologia da informação;

  • Redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de hospedagem de dados e computação em nuvem.

Os impactos da reforma tributária para as empresas de tecnologia devem variar de acordo com o porte da empresa, o setor de atuação e a região do país. No entanto, em geral, a reforma deve trazer benefícios para as empresas de tecnologia, com a simplificação do sistema tributário, a redução da carga tributária e a adoção da não cumulatividade.


Dicas para as empresas de tecnologia se adaptarem à reforma tributária:


  • Avalie a sua situação atual: antes de implementar qualquer mudança, é importante que as empresas de tecnologia avaliem a sua situação atual, incluindo a sua estrutura tributária, os seus processos e os seus sistemas.

  • Planeje a implementação: é importante que as empresas de tecnologia planejem a implementação da reforma tributária, definindo as etapas e os prazos para as mudanças.

  • Busque apoio especializado: as empresas de tecnologia podem contar com o apoio de consultorias especializadas para ajudá-las a se adaptarem à reforma tributária.


Especificidades para empresas de tecnologia

As empresas de tecnologia são beneficiadas pela reforma tributária de diversas maneiras. Além dos impactos gerais, como a simplificação, a redução da carga tributária e a adoção da não cumulatividade, as empresas de tecnologia também têm acesso a regimes diferenciados, como a redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com softwares e serviços de tecnologia da informação, e a redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS para operações com serviços de hospedagem de dados e computação em nuvem.


Esses regimes diferenciados são importantes para as empresas de tecnologia, pois podem reduzir significativamente a sua carga tributária. No entanto, é importante que as empresas de tecnologia estejam atentas aos requisitos para a aplicação desses regimes.


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